Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Menor é autorizado a fazer supletivo

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.